Sustentabilidade
Governo federal e estados têm 30 dias para apresentar planos contra queimadas
Ministro do STF, Flávio Dino, cobra planos emergenciais para conscientizar sobre o manejo integrado do fogo
Redação Agro Estadão*
22/01/2025 - 20:51
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) “apresentem planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo.”
Conforme o despacho do ministro, os planos emergenciais devem estar adequados à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024) e “devem abranger ações de publicidade e de mobilização social, objetivando a ampla participação dos empresários e da sociedade civil.”
O prazo para a apresentação dos planos expira em 15 dias, porém o ministro quer que os envolvidos “atualizem as informações relativas às investigações policiais e às sanções administrativas relacionadas especificamente aos incêndios florestais ilícitos ocorridos no ano de 2024”.
Na percepção do ministro é necessário que o poder público, assim como o setor privado, se mobilizem para que o país não passe em 2025 por algo similar aos incêndios de 2024, “uma vez que isto configuraria descumprimento de deveres jurídicos assumidos pelo Brasil no âmbito de pactos internacionais, bem como violação ao disposto no Artigo 225 da Constituição Federal.”
Flávio Dino é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 proposta pelo PSol para o STF avaliar a violação de direitos decorrentes da poluição, perda de biodiversidade e mudanças climáticas.
Devastação
O ano de 2024 teve o maior volume de focos de queimadas desde 2010, conforme o Banco de Dados de Queimadas (BDQueimadas), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram 278.299 focos contabilizados, uma alta de 46,5% frente ao mesmo período de 2023 (189.901).
De acordo com a ferramenta “monitor do fogo” do projeto MapBiomas, mais de 30,8 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2024, uma área maior que todo o território da Itália. O volume representa um crescimento de 13,6 milhões de hectares de área queimada – 79% acima do registrado em 2023.
A Amazônia foi o bioma mais afetado: 17,9 milhões de hectares queimados ao longo de 2024. O Cerrado teve 9,7 milhões de hectares queimados e o Pantanal sofreu com queimadas em uma área de 1,9 milhão de hectares – um terço disso somente no mês de agosto (648.796 hectares)
O MapBiomas detalha que três em cada quatro hectares queimados (73%) foram de vegetação nativa, principalmente em formações florestais, que totalizaram 25% da área queimada no país. Entre as áreas de uso agropecuário, as pastagens se destacaram, com 6,7 milhões de hectares queimados entre janeiro e dezembro do ano passado.
*Com informações da Agência Brasil
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
Falha do pinhão: do descarte à exportação para a China
2
Conheça a nova cultura de inverno que abastece aviões
3
Uma jabuticaba amarela com pelos na casca? Saiba mais sobre essa fruta nativa
4
Você sabia que pode fazer farinha com caroço de fruta?
5
Conheça a árvore que existe há séculos abrigando vida e inspirando o turismo
6
Como vacas em uma ilha deserta sobreviveram por 130 anos?
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
RenovaBio: ANP aprova norma com critérios para produtores estrangeiros
Nova resolução substitui a de nº 758/2018, que orientava a certificação de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras
Sustentabilidade
Mercado brasileiro de fertilizantes especiais deve quadruplicar em até 10 anos
Conforme projeção da Céleres, setor deve movimentar, em 2035, até R$ 990 bilhões em valor agregado à agricultura
Sustentabilidade
Quanto de metano é possível neutralizar com sistema silvipastoril? Veja o que diz pesquisa da Embrapa
Estudo com mais de 7 anos analisou o potencial de mitigação desse sistema
Sustentabilidade
Manejo fitossanitário: saiba como implementar na sua lavoura
O manejo fitossanitário é uma estratégia integrada que protege lavouras de pragas e doenças, aumenta produtividade e garante rentabilidade no campo
Sustentabilidade
Ministro quer apressar validade de nova mistura de etanol e biodiesel
Para o etanol, o governo avalia o aumento da mistura obrigatória do anidro à gasolina tipo C dos atuais 27% para 30%
Sustentabilidade
Café: Yara fecha parceria com Coocacer para aplicação de adubo de baixo carbono
No ano passado, a empresa, de origem norueguesa, aplicou na cafeicultura o primeiro lote dos fertilizantes lower carbon que chegou ao Brasil
Sustentabilidade
Fapesp aprova projeto da Embrapa para monitorar pastagens degradadas
Com orçamento de R$ 2 mi, proposta pretende subsidiar políticas públicas como a Taxonomia Sustentável Brasileira e o Programa Caminho Verde
Sustentabilidade
Tecnologia para gerar renda com produção de alimentos em pequenos espaços
Sisteminha Embrapa foca na ciclagem de nutrientes e no uso eficiente de recursos para agricultura familiar
