Sustentabilidade
Governo federal e estados têm 30 dias para apresentar planos contra queimadas
Ministro do STF, Flávio Dino, cobra planos emergenciais para conscientizar sobre o manejo integrado do fogo
Redação Agro Estadão*
22/01/2025 - 20:51
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) “apresentem planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo.”
Conforme o despacho do ministro, os planos emergenciais devem estar adequados à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024) e “devem abranger ações de publicidade e de mobilização social, objetivando a ampla participação dos empresários e da sociedade civil.”
O prazo para a apresentação dos planos expira em 15 dias, porém o ministro quer que os envolvidos “atualizem as informações relativas às investigações policiais e às sanções administrativas relacionadas especificamente aos incêndios florestais ilícitos ocorridos no ano de 2024”.
Na percepção do ministro é necessário que o poder público, assim como o setor privado, se mobilizem para que o país não passe em 2025 por algo similar aos incêndios de 2024, “uma vez que isto configuraria descumprimento de deveres jurídicos assumidos pelo Brasil no âmbito de pactos internacionais, bem como violação ao disposto no Artigo 225 da Constituição Federal.”
Flávio Dino é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 proposta pelo PSol para o STF avaliar a violação de direitos decorrentes da poluição, perda de biodiversidade e mudanças climáticas.
Devastação
O ano de 2024 teve o maior volume de focos de queimadas desde 2010, conforme o Banco de Dados de Queimadas (BDQueimadas), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram 278.299 focos contabilizados, uma alta de 46,5% frente ao mesmo período de 2023 (189.901).
De acordo com a ferramenta “monitor do fogo” do projeto MapBiomas, mais de 30,8 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2024, uma área maior que todo o território da Itália. O volume representa um crescimento de 13,6 milhões de hectares de área queimada – 79% acima do registrado em 2023.
A Amazônia foi o bioma mais afetado: 17,9 milhões de hectares queimados ao longo de 2024. O Cerrado teve 9,7 milhões de hectares queimados e o Pantanal sofreu com queimadas em uma área de 1,9 milhão de hectares – um terço disso somente no mês de agosto (648.796 hectares)
O MapBiomas detalha que três em cada quatro hectares queimados (73%) foram de vegetação nativa, principalmente em formações florestais, que totalizaram 25% da área queimada no país. Entre as áreas de uso agropecuário, as pastagens se destacaram, com 6,7 milhões de hectares queimados entre janeiro e dezembro do ano passado.
*Com informações da Agência Brasil
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
O gigante da natureza que desafia o tempo no RS
2
Etanol mais sustentável: USP testa tecnologias de captura de carbono
3
Estudo inédito revela capacidade do Pantanal de MT de reter carbono
4
Agricultura sustentável ganha aliada na recarbonização do solo
5
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
6
Como calcular a idade das árvores?
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Curso do Refloresta-SP capacita para restaurar áreas degradadas
Programa paulista oferece capacitação gratuita para instituições que atuam na recuperação de áreas degradadas e no manejo sustentável do solo
Sustentabilidade
Negócios com insumos amazônicos ganham apoio para vendas digitais
Programa Amazônia em Casa abre inscrições até 29 de março para capacitação nacional gratuita
Sustentabilidade
O adubo caseiro que transforma solos pobres
O bokashi é um adubo fermentado sem ar e esse detalhe mantém microrganismos vivos que “acordam” a vida do solo após a aplicação
Sustentabilidade
Produção de leite no Brasil emite menos carbono que média global, aponta estudo
Estudo conduzido em sete estados mostra que maior produtividade reduz em até 43% as emissões por litro produzido
Sustentabilidade
Corantes que vêm do campo e da floresta
Substâncias extraídas de plantas tingem tecidos com tons vibrantes e inspiram práticas sustentáveis
Sustentabilidade
Quando os insetos 'do bem' salvam a lavoura
Ferramenta gratuita da Embrapa ajuda produtor a reconhecer insetos benéficos e evitar pulverizações desnecessárias
Sustentabilidade
Como o manejo de dejetos transforma resíduos da pecuária em recursos
Planejamento e técnicas simples ajudam produtores a reduzir impacto ambiental e economizar com adubo e energia
Sustentabilidade
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
Iniciativa da Ypê prevê investimento de R$ 4,4 milhões e recuperação de 80 hectares até 2026
