Vocabulário da reforma tributária: o que o produtor rural precisa entender

A reforma tributária muda completamente como os impostos funcionam no Brasile também para quem trabalha no campo. 

Algumas mudanças começaram a valer em 2026, por isso o Sistema FAEP fez uma cartilha especial para ajudar produtores rurais. Aqui você não vai aprender a lei completa, mas sim entender as palavras que mais aparecem nas notas fiscais e nas negociações.

O que muda: impostos antigos saem e impostos novos entram

O Sistema FAEP explica que impostos conhecidos — ICMS (imposto estadual), PIS e Cofins (contribuições federais) — vão ser substituídos por três novos: IBS, CBS e Imposto Seletivo.

Cada imposto novo tem sua função. Você vai encontrar essas siglas nos documentos, nas conversas com técnicos e na análise dos custos. Saber o que cada um faz facilita o diálogo e as decisões de venda.

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

O IBS vai fazer quase tudo que o ICMS fazia antes. Segundo a cartilha do Sistema FAEP, este imposto incide quando você vende ou compra produtos e serviços.

Você vai ver o IBS nas vendas da sua produção, na entrega de produtos e na compra de insumos. O imposto aparece destacado nos documentos e mexe com o preço final. Então, quando alguém falar de IBS, pense no antigo ICMS.

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)

A CBS faz o trabalho que antes era do PIS e Cofins. Conforme explica o Sistema FAEP, trabalha junto com o IBS, mas são impostos diferentes.

Na prática, seu contador vai falar dos dois juntos quando discutir compras de insumos e vendas. São duas contribuições com funções específicas, mas que aparecem nas mesmas operações.

Imposto Seletivo

O Imposto Seletivo incide sobre produtos específicos escolhidos pelo governo. No campo, você encontra esse imposto principalmente em combustíveis, alguns defensivos e equipamentos especiais.

Sempre que aparecer esse termo, pergunte: “isso entra no meu custo?”. Pode impactar gastos com diesel, determinados produtos químicos ou máquinas, dependendo das regras.

Como funcionam os novos princípios dos impostos

Além dos nomes novos, a cartilha do Sistema FAEP destaca conceitos que mudam como os impostos funcionam. Esses conceitos afetam preços, competitividade e organização da fazenda.

Não cumulatividade e créditos

Não cumulatividade significa evitar pagar imposto sobre imposto ao longo da cadeia. Para isso, existe o sistema de créditos, valores que você pode descontar do imposto final baseado no que pagou nas compras.

Você deve guardar todas as notas fiscais, emitir documentos corretos e organizar despesas por categoria. Exemplo: comprar fertilizante com nota fiscal gera crédito que diminui o imposto na hora de vender a produção. Então, não se esqueça de:

• Guardar todas as notas fiscais de compras;
• Emitir documentos corretos nas vendas;
• Separar gastos por tipo para calcular os créditos.

Tributação no destino

Tributação no destino significa que o imposto fica onde o produto é consumido, não onde é produzido. Isso muda principalmente as vendas para outros estados.

Na prática, altera vendas para cooperativas, frigoríficos ou clientes de outros estados. Você deve conversar com os compradores para evitar erros na nota fiscal ou problemas com retenções.

Desoneração das exportações

Desoneração das exportações é um princípio que o Sistema FAEP considera estratégico. Significa que produtos para o exterior não pagam impostos internos, mantendo a competitividade.

Vale tanto para quem exporta direto quanto para quem vende para empresa que exporta. A exportação indireta também se beneficia, melhorando preços e competitividade dos produtos brasileiros lá fora.

Documentos e rotinas que mudam no dia a dia

A cartilha orienta sobre a transição e as obrigações práticas que mudam na rotina da propriedade. O foco está na organização fiscal, adaptação de sistemas e comunicação com contadores.

NFP-e (Nota Fiscal de Produtor Eletrônica)

A NFP-e é a versão eletrônica da nota fiscal do produtor rural. Fica mais importante com a reforma porque precisa de padronização e rastreabilidade para comprovar operações e sustentar os créditos.

A cartilha indica que a nota eletrônica vira obrigatória na transição. O processo envolve: emitir corretamente, conferir dados de quem compra, guardar arquivos e passar informações para o contador.

Enquadramento conforme o faturamento

A cartilha separa regras diferentes conforme quanto você fatura por ano e que tipo de atividade desenvolve. Essa classificação muda as obrigações fiscais e como lidar com os impostos novos.

O Sistema FAEP orienta revisar o enquadramento todo ano com o contador e alinhar com sua forma de vender: cooperativa, venda direta ou para indústrias. O enquadramento certo evita problemas e pode diminuir impostos.

Por fim, não esqueça destas três ações práticas: organize documentos e crie rotina fiscal; converse com o contador sobre impactos nas compras e vendas, além do seu enquadramento; ajuste emissão e guarda da NFP-e conforme as novas regras.

Busque apoio nos sindicatos rurais e mantenha a cartilha como material de consulta. Dominar esse vocabulário permite tomar decisões com mais segurança.

*Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação Agro Estadão