Importação de biodiesel seria mais viável se houvesse problemas com insumos, indica analista

A importação de biodiesel para compor a mistura obrigatória do diesel entrou no radar de entidades do setores de combustíveis, de biodiesel e também do governo federal. Nesta quinta-feira, 12, há previsão de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúna, mas o tema pode não ser apreciado. 

Apesar da discussão, a analista de inteligência de mercado da StoneX, Isabela Garcia, vê que o momento pode não favorecer a importação desse biocombustível. O atual cenário do biodiesel no Brasil e a safra de soja tendem a indicar um caminho contrário à liberação. 

“Talvez essa discussão de importação de biodiesel seja mais latente quando realmente tiver algum problema de fornecimento de insumos, por exemplo, uma quebra de safra mais acentuada, que a StoneX não projeta para esse ciclo. Ou quando realmente a demanda por biodiesel crescer num ritmo em que os investimentos do setor privado não acompanham, o que também não é algo que a gente observa hoje”, disse ao Agro Estadão. 

Ela explica ainda que, desde o início do ano, há uma tendência de elevação dos preços do biodiesel, já que o óleo de soja — insumo utilizado na produção do biocombustível — vem se valorizando no mercado internacional. No entanto, devido ao início da colheita de soja, os preços têm tido um comportamento diferente no Brasil e essa alta não tem sido observada na mesma medida. Por isso, Garcia aponta que a importação pode não trazer benefícios competitivos interessantes. 

“Provavelmente, isso não vai mudar, no sentido de que o biodiesel importado não vai ser tão mais competitivo, pelo custo realmente da matéria-prima ser elevado. E os fornecedores que a gente poderia ter não teriam uma vantagem competitiva tão grande assim”, analisa. Apesar disso, ela reconhece que é difícil ter um comparativo de preços, já que ainda não se sabe o valor final do produto importado, que possui custos de internalização no Brasil. 

Outro ponto que ela observa é a ociosidade do parque industrial brasileiro. De acordo com dados da StoneX, a capacidade produtiva de biodiesel foi de 64% no ano passado. “É uma ociosidade relevante. Pensando em termos de atendimento de demanda, não faria sentido estimular importações”, acrescentou. 

Associações e importadores de combustíveis defendem que haja liberação para até 20% de importação do volume de biodiesel utilizado no diesel. Sobre isso, Garcia vê que mesmo um percentual baixo poderia gerar impactos no setor de biodiesel. 

“Quando se tem um contexto de usinas operando com uma capacidade ociosa alta, qualquer desvio de demanda da produção tende a impactar no setor: 20%, por mais que não seja tão relevante no macro, acaba impactando a operação doméstica por óleo de soja. Então, tende a impactar, caso realmente os compradores utilizem essas cotas efetivamente para importar”, destacou. 

Mercado livre

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), proibir a importação de biodiesel nesse percentual de até 20% não tem justificativa técnica e nem econômica. Além disso, vai contra a prática do livre comércio, que já é adotado pelo país em outros combustíveis, como o etanol. 

“O Brasil pratica o mercado livre. Felizmente, esse mercado é bastante competitivo, o mercado dos combustíveis. E, nesse contexto, a gente não vê nenhuma razão, nem técnica, nem econômica, para a proibição da importação de biodiesel. O Brasil é um mercado abastecido de biodiesel, os produtores nacionais atendem esse mercado, mas claro que você deve ter a possibilidade de trazer o produto de fora”, comentou à reportagem o presidente do IBP, Roberto Ardenghy. 

Segundo ele, há duas vantagens na importação. A primeira seria a paridade dos preços conforme o mercado internacional, o que poderia trazer mais estabilidade, principalmente em momentos de entressafra da soja. A segunda seria o impacto no preço do diesel, podendo tornar o combustível mais barato nas bombas dos postos. 

“O que a gente pode dizer é que, se o Brasil não importar, a gente não consegue fazer essa arbitragem de preço. Então, você nunca vai testar o preço interno. Será que o preço interno está ajustado? Será que não está se praticando um preço acima do que está se praticando no mercado internacional? Só a liberação da importação é o que vai dizer”, pontuou.

Quanto a um possível impacto no Selo Biocombustível Social, Ardenghy diz que, no nível de 20%, a política pública não seria afetada. Isso porque pelo menos 80% do biodiesel usado é vinculado ao selo, segundo o presidente. A permissão dos 20% não competiria com aquilo que já é feito atualmente. 

Sobre a qualidade do produto importado, o representante do IBP diz que não há motivos para preocupação. “Nós temos um processo na importação que garante a qualidade do biodiesel importado. Isso se faz através de uma série de testes que são feitos, desde o produto que sai lá do país produtor até a hora que chega no porto, para garantir que esse produto chegue no Brasil na qualidade que é determinada pela ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], destacou.

Por isso, o entendimento da entidade é de que o tema da importação deveria voltar para a ANP. Em 2023, a agência editou uma medida que permitia a compra do produto do exterior, mas o CNPE barrou a regulação. “Nós estamos pedindo que o CNPE devolva à ANP o assunto, para que a ANP possa voltar a sua resolução inicial”, completou Ardenghy.