Açúcar: Brasil e Tailândia encerram contencioso na OMC sobre subsídios ao setor de cana e do adoçante
A disputa envolvia medidas tailandesas de apoio à produção de açúcar em desconformidade com as regras da OMC
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29/02/2024
Por: Broadcast Agro
O Brasil e a Tailândia encerraram formalmente na última semana o contencioso bilateral sobre subsídios tailandeses ao setor de cana e de açúcar, iniciado pelo Brasil em 2016 na Organização Mundial do Comércio (OMC), informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A decisão ocorreu em meio à 13ª Conferência Ministerial da OMC, em Abu Dabi. A disputa envolvia medidas tailandesas de apoio à produção de açúcar em desconformidade com as regras da OMC, que geravam distorções no mercado global e prejuízos estimados em US$ 1 bilhão anuais ao setor produtivo brasileiro, afirmou em nota.
No comunicado, o governo brasileiro destacou que o contencioso se restringiu à fase de consultas, sem estabelecimento de painel na OMC. “O Brasil optou pelo diálogo continuado com a Tailândia, o que culminou na alteração definitiva da política tailandesa de apoio ao setor de açúcar, com a eliminação dos subsídios”, disse.
O Brasil é o principal exportador mundial de açúcar, enquanto a Tailândia é o terceiro. A corrente de comércio bilateral entre os dois países totalizou US$ 5,3 bilhões em 2023, com superávit de US$ 1,4 bilhão para o Brasil.
