Agropolítica
Produtores pedem manutenção da redução da tarifa de energia para irrigação
Aprosoja-MT alerta que mudanças na MP 1.304/2025 podem onerar produtores e comprometer a sustentabilidade das lavouras irrigadas
Redação Agro Estadão
30/10/2025 - 12:11
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifestou, em ofício encaminhado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apoio à manutenção da redução da tarifa de energia elétrica para os produtores que atuam com irrigação, diante das mudanças previstas na Medida Provisória nº 1.304/2025, que deve ser votada nesta quinta-feira, 30, em comissão mista no Senado Federal.
A medida trata da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e estabelece um teto de despesas para o setor elétrico, além de buscar evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. Esse limite de gastos, no entanto, pode afetar diretamente o subsídio hoje concedido à irrigação, já que existe o risco de que os custos dessa atividade fiquem de fora da cobertura prevista pela CDE.
A Aprosoja lembra que o desconto tarifário para irrigação foi instituído como política pública estruturante no país, visando assegurar previsibilidade de custos, viabilidade econômica e eficiência no uso da água e da energia
No entanto, a associação alerta que, caso os custos da irrigação sejam excluídos do limite de cobertura previsto, os produtores poderão assumir integralmente o ônus financeiro da tarifa de energia elétrica, o que comprometeria o equilíbrio econômico da atividade e descaracterizaria a finalidade essencial da CDE, criada para promover a modicidade tarifária e a universalização do acesso à energia.
Para a Aprosoja MT, “é essencial que a MP preserve os instrumentos que garantem tarifas acessíveis aos produtores irrigantes, assegurando a competitividade do agricultor brasileiro, a sustentabilidade das cadeias produtivas e a continuidade da produção de alimentos em todo o País”.
Apresentada em julho, a medida já teve o prazo prorrogado e precisa ter a votação no Congresso concluída até o dia 7 de novembro para não perder a validade. Após ser votado na comissão mista, o texto ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Estados, municípios ou Ibama: quem deve fazer o controle dos javalis no Brasil?
3
Lista de espécies invasoras do MMA pode incluir eucalipto, pínus, jaca e manga
4
Abiarroz pede adiamento de fiscalização eletrônica da tabela de frete
5
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
6
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
Comissão de Agricultura aprova pedido de esclarecimentos após listagem ganhar repercussão nas últimas semanas
Agropolítica
Operação apreende 75 mil litros de cachaça clandestina em SC
Fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) interditou três estabelecimentos irregulares na região de Criciúma
Agropolítica
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
Presidente da Frente disse que se trata de “mais uma surpresa negativa de um banco estatal”; SRB diz que privação extrapola os limites do mercado financeiro com subsídios públicos
Agropolítica
Governo amplia lista de cidades aptas à renegociação de dívidas rurais
Nova portaria do Mapa aumenta para 1.436 o número de municípios que podem acessar o crédito de R$ 12 bilhões repassados pelo BNDES
Agropolítica
Missão na Ásia resulta em novos acordos para produtos agrícolas brasileiros
Agendas na Indonésia e na Malásia promoveram abertura de mercados, revisão de protocolos sanitários e parcerias técnicas
Agropolítica
Ministério da Pesca pede esclarecimentos sobre tilápia em lista de espécies invasoras
Proposta do Ministério do Meio Ambiente pode incluir outras espécies, o que representaria cerca de 90% da produção aquícola do País
Agropolítica
Lula e Trump se encontram na Malásia para discutir tarifaço
Negociações entre os dois países começam neste domingo; Trump quer tudo resolvido em pouco tempo, diz chanceler Mauro Vieira.
Agropolítica
CMN altera regras para concessão de crédito rural para povos tradicionais
Fazenda diz que mudanças são aprimoramento para adequar à realidade de comunidades e povos tradicionais
