Agropolítica
Portaria que institui Plano Alimento no Prato é publicada no Diário Oficial da União
Programa tem foco nas populações mais vulneráveis, no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos saudáveis
Paloma Custódio | Brasília
19/11/2024 - 10:11
A portaria que institui o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial da União. O programa, com vigência de 2025 a 2028, tem o objetivo de estruturar o abastecimento de alimentos no país, com foco nas populações mais vulneráveis, no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos saudáveis.
Entre as metas estabelecidas pela portaria, estão:
- ampliar a disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica, de forma a mitigar a volatilidade de preços de alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos;
- expandir o acesso ao crédito rural e à assistência técnica para incentivar a transição agroecológica, a produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis;
- fomentar a produção de alimentos saudáveis em consonância com as políticas de acesso à terra, aos territórios e à água.
“Estamos dando condições a quem produz e garantindo a quem consome o acesso a alimentos saudáveis”, disse em nota a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Ana Terra.
O Plano Alimento no Prato está dividido em 29 iniciativas, entre elas a criação do Observatório de Preços, o fortalecimento da produção de alimentos da sociobiodiversidade, a formação de estoques públicos e o fortalecimento das redes locais de abastecimento alimentar. Até 2028, o governo pretende criar ou apoiar 110 feiras livres de agricultura familiar e expandir o número de famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.
O plano será implementado pela União, em cooperação com estados, Distrito Federal, municípios e organizações da sociedade civil. Os recursos para execução das iniciativas virão do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e de financiamentos extraorçamentários.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Estados, municípios ou Ibama: quem deve fazer o controle dos javalis no Brasil?
3
Lista de espécies invasoras do MMA pode incluir eucalipto, pínus, jaca e manga
4
Abiarroz pede adiamento de fiscalização eletrônica da tabela de frete
5
Crédito rural de R$ 12 bi segue indisponível nas instituições financeiras
6
Entidades reagem à inclusão da tilápia como espécie invasora pelo MMA
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Mapa fecha duas fábricas clandestinas de bebidas alcoólicas em TO
Operação em parceria com a Polícia Civil, a Perícia Técnica e a Vigilância Sanitária recolheu 11 mil litros de destilados impróprios para consumo
Agropolítica
Governo libera contratação de empresas para auxiliar inspeção em abates
Decreto faz parte da regulamentação da Lei do Autocontrole, que é discutida há meses; Anffa Sindical criticou a medida
Agropolítica
Conab vai destinar R$ 67 milhões para escoar trigo do RS e PR
Medida deve facilitar a retirada de 250 mil toneladas de trigo dos mercados locais desses Estados
Agropolítica
Conab vai adquirir de 137 mil t de arroz para formar estoques
O leilão atenderá Estados onde os preços do cereal estão abaixo do mínimo estabelecido com o limite de venda de 189 toneladas por produtor
Agropolítica
Impasse no STF mantém incerteza sobre isenção de impostos para agroquímicos
Enquanto o julgamento na Supremo Corte segue suspenso, no campo, produtores já enfrentam aumento de custos com defensivos
Agropolítica
Deputados aprovam projeto para travar desapropriação de terras produtivas
Proposta amplia condições para que uma propriedade seja considerada não cumpridora da função social; texto segue para aprovação no Senado
Agropolítica
Fávaro: suspensão de processos da Moratória da Soja 'é bom momento para diálogo'
Liminar do ministro Flávio Dino, do STF, paralisou inclusive processo no Cade, que só deve ser retornado após decisão da Corte
Agropolítica
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
Segundo o USDA, programas agrícolas, de inspeção de alimentos e proteção contra doenças em animais e plantas estão sendo comprometidos
