Agropolítica
Ministério cria comitê para tratar de legislação das Ceasas
Oficializado nesta quinta-feira, 22, grupo poderá elaborar apresentar propostas para modernizar o regime jurídico das centrais
Redação Agro Estadão
22/01/2026 - 18:17
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um comitê técnico para discutir a atualização nas normas jurídicas relacionadas às Centrais de Abastecimento (Ceasas). A criação foi oficializada nesta quinta-feira, 22, na publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, entre as finalidades do comitê está a elaboração de estudos e propostas para modernizar o regime jurídico das Ceasas. Para isso, o órgão poderá produzir relatórios, propor ações e estratégias de melhorias de processos internos, analisar a legislação que está em vigor e construir propostas legislativas.
Ao todo, o comitê terá oito membros titulares, sendo :
- quatro indicados como representantes do MDA;
- dois representantes da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen);
- dois da Confederação Brasileira de Associações, Sindicatos e Operadores de Mercado de Ceasa e Afins (BR-Brastece).
Ainda está prevista a participação de representantes de outros órgãos públicos e entidades privadas como convidados, quando o comitê achar pertinente. A Secretaria Executiva do grupo será feita pela Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA. As reuniões ordinárias deverão ocorrer a cada dois meses, além da possibilidade de encontros extraordinários mediante convocação.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
3
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
4
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
5
Fim da jornada 6x1 pode criar vácuo operacional no agro com impacto bilionário, aponta FAEP
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Operação apreende 28 toneladas de defensivos irregulares em MG
Operação também encontrou sementes e fertilizantes irregulares, somando R$ 3,2 milhões em insumos apreendidos
Agropolítica
Brasil abre novos mercados na Nova Zelândia e na Turquia
Autorizações envolvem exportações de carne suína termoprocessada, bile ovina, mel e produtos apícolas
Agropolítica
Desembolso no plano safra 2025/26 até fevereiro recua 12,8%, para R$ 226,95 bi
Nos oito primeiros meses do Plano Safra, já foram liberados 56% dos R$ 405,9 bilhões disponíveis, sem considerar as CPRs
Agropolítica
Mobilização do MST no RS pressiona governo por assentamento
Movimento quer destinar parte das terras de órgão estadual em São Gabriel à criação de centro de acolhimento feminino
Agropolítica
CNA pede ao governo elevação da mistura de biodiesel no diesel
Confederação propõe avanço para 17% para conter efeitos da alta do petróleo e reduzir dependência externa
Agropolítica
Biodiesel volta ao debate e reacende discussão sobre avanço do B16
Reunião no CNPE, na próxima semana, analisará a proposta que altera critérios da mistura obrigatória ao diesel
Agropolítica
Royalties da soja entrarão em debate na Câmara
Sessão marcada para 8 de abril discutirá impacto da cobrança sobre sementes salvas e “multa na moega”
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
