Agropolítica
MA suspende taxa sobre grãos e anuncia alíquotas reduzidas a partir de agosto
Medida atende demanda do setor agropecuário e prevê alíquotas de 0,5% a partir de agosto deste ano e de 1% em 2026
Redação Agro Estadão
13/05/2025 - 16:00
O governo do Maranhão anunciou a isenção da Contribuição Especial de Grãos (CEG) para produtores rurais maranhenses até o dia 31 de julho. O objetivo é reduzir os custos de produção e incentivar o cultivo de grãos no estado.
A medida foi divulgada nesta segunda-feira, 12, durante a cerimônia de abertura da 21ª edição da AgroBalsas, realizada no município de Balsas, após reunião do governo estadual com representantes de sindicatos rurais e entidades do setor, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA).
Segundo o acordo, a partir de 1º de agosto, os produtores passarão a pagar apenas uma alíquota reduzida de 0,5% sobre a CEG. Já a partir de 2026, a taxa será fixada em 1% sobre a saída de grãos destinados à exportação ou à entrada desses produtos no Maranhão.
A contribuição, criada pela Lei Estadual nº 12.428/2024 e fixada inicialmente em 1,8%, vinha sendo contestada pela Aprosoja-MA. Segundo estimativas da entidade, a arrecadação anual com a CEG poderia ultrapassar R$ 600 milhões — sendo aproximadamente R$ 550 milhões apenas com a soja. A associação também alertou para o impacto da medida, que poderia reduzir em até 15% a margem líquida dos produtores.
Gestão dos recursos
Como parte do acordo, será criado um conselho gestor responsável por definir a aplicação dos recursos arrecadados com a CEG. O colegiado será composto por oito entidades, sendo quatro representantes do setor agropecuário e quatro do governo estadual.
“Todo dinheiro arrecadado vai para logística, sendo que 60% voltará para origem da nota fiscal cidade e região e os 40%, o conselho decide”, disse o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Plano Safra terá R$ 89 bi para agricultura familiar
2
Plano Safra 2025/2026 terá R$ 516,2 bi para agricultura empresarial
3
Crédito rural para médios e grandes produtores será vinculado ao ZARC; veja outras novidades
4
Governo de SP declara javali praga e ameaça à agropecuária
5
“O Plano Safra já está impactado”, diz secretário de Política Agrícola
6
Governo reduz prazo para pagamento de empréstimos rurais
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Conab prepara compra de fécula e farinha de mandioca
Estatal teve liberação de R$ 20 milhões para adquirir 6,8 mil toneladas dos produtos
Agropolítica
Expointer 2025 destaca legado e futuro do agro no RS
Feira acontece de 30 de agosto a 7 de setembro em Esteio (RS), com maior espaço para agricultura familiar
Agropolítica
CNA: licenciamento ambiental moderniza e desburocratiza o país
O marco legal vai evitar ainda perdas de competitividade para o Brasil, diz CNA
Agropolítica
Alckmin faz nova rodada de discussão sobre a taxação de Trump
Em pronunciamento em rede nacional, presidente Lula disse que vai usar todos instrumentos legais para defender a economia brasileira
Agropolítica
Produtores pedem agilidade no Senado para destravar crédito rural emergencial
Projeto permite renegociação de dívidas com recursos do pré-sal; Fetag-RS e Farsul alertam que atraso pode comprometer próximo plantio
Agropolítica
Licenciamento ambiental: qual o impacto para o produtor rural?
Proposta ainda depende de sanção presidencial e, apesar de ainda não ter vetos, setor já aguarda judicialização do tema
Agropolítica
Geopolítica mundial preocupa o setor de fertilizantes
Líder da Mosaic diz que país deve ser afetado em retaliação indireta à Rússia e pede saída consensual com os EUA
Agropolítica
Taxação: grupo de senadores buscará diálogo com o Congresso dos EUA
Viagem ocorre às vésperas do início da nova tarifa; frigoríficos já pararam produção e exportadores temem prejuízo de até US$ 160 milhões
