Agropolítica
Carimbo de validade em ovos não será mais obrigatório
Ministério da Agricultura revogou exigência da impressão ovo a ovo
Redação Agro Estadão
28/02/2025 - 10:23
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a exigência da impressão da data de validade e o registro da granja na casca de ovos vendidos a granel. A determinação constava em uma portaria do Mapa publicada em setembro de 2024. A anulação foi publicada em nova portaria nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o Mapa havia prorrogado para 5 de setembro a obrigatoriedade do carimbo ovo a ovo, aplicável a todos os estabelecimentos registrados na pasta. No entanto, a portaria publicada nesta sexta-feira, 28, revoga o adiamento e extingue a exigência. Para ovos comercializados em embalagens primárias — como cartelas de seis, dez e 12 unidades — a regra já era dispensada, pois essas informações devem constar no rótulo da embalagem.
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