Agropolítica
Brasil e Chile firmam acordo de cooperação sobre certificação eletrônica
Assinado durante visita do presidente chileno Gabriel Boric, termo tem foco no comércio de produtos de origem animal
Redação Agro Estadão
24/04/2025 - 12:27
O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa) e o Ministério da Agricultura do Chile (Minagri) firmaram um acordo de cooperação para o uso da certificação eletrônica para o comércio de produtos de origem animal, o e-CERT Veterinário. A assinatura do documento aconteceu em Brasília, na terça‑feira, 22, durante a visita oficial do presidente do Chile, Gabriel Boric.
Segundo o Mapa, o objetivo do acordo é definir as diretrizes para o intercâmbio eletrônico de dados dos certificados sanitários entre Brasil e Chile, além de fornecer mecanismos que facilitem a troca contínua de certificação eletrônica entre os países, agilizando os processos de desembaraço de mercadorias.
O secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, representou a pasta na cerimônia de assinatura dos atos. Em nota, ele destacou que o acordo estabelece mecanismos concretos para a transição segura e eficiente dos sistemas de certificação sanitária. “Esta parceria contribui para fortalecer o posicionamento do Mercosul em temas estratégicos como a produção e exportação de proteína de origem animal”, ressaltou.
O intercâmbio de dados de certificação eletrônica deverá seguir as normas internacionais aplicáveis, considerando as regras do Centro das Nações Unidas para Facilitação do Comércio e Negócios Eletrônicos (ONU/CEFACT) ou norma equivalente, conforme acordado entre as partes.
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