Agropolítica
Aprosoja MT comemora aprovação de projeto contra moratória da soja
Proposta impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas organizadas em acordos que restrinjam a competitividade do produto mato-grossense
Da Redação
12/10/2024 - 12:03
A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso espera que o projeto aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa do estado seja sancionado pelo governador. O PL, de iniciativa do deputado Gilberto Cattani (PL), determina que as empresas que estiverem organizadas em acordos ou tratados que restrinjam a competitividade do produto mato-grossense, a oferta desse produto, ou criem obstáculo para a livre iniciativa, não farão jus aos incentivos e à concessão dos terrenos públicos.
Na prática, a legislação acaba com a moratória da soja, um acordo que proíbe, desde 2008, a compra de grãos de áreas desmatadas da Amazônia e que atinge principalmente as empresas que comercializam o grão (tradings) especialmente para o mercado externo.
“Esperamos que não haja nenhum veto. Fica na mão do governador a regulamentação desse projeto que nós acreditamos que trará justiça aos produtores e desenvolvimento social para Mato Grosso”, disse Lucas Beber, presidente da Aprosoja MT.
Segundo ele, o acordo se sobrepõe tanto à Constituição Federal quanto ao Código Florestal Brasileiro e restringe a competitividade do produtor mato-grossense. Beber afirma que muitos municípios do bioma amazônico empobreceram depois que o acordo entrou em vigor.
“Estamos sendo perseguidos politicamente, especialmente em questões que afetam os produtores. Somos os únicos produtores que preservam áreas agricultáveis e mecanizáveis, mas querem travar nosso desenvolvimento”, disse.
Já o presidente executivo da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), André Nassar, acredita que o resultado será uma migração de empresas para outros estados.
“Em Mato Grosso o impacto pode ser muito grande. É o Estado com maior capacidade de processamento de soja, com muitos investimentos das nossas empresas lá, e também empresas de biodiesel”, disse. “Perder o incentivo fiscal pode colocar em risco a operação das empresas.”
Leia a reportagem completa no Estadão.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Proposta no Congresso pode flexibilizar porte de arma em propriedades rurais; entenda
2
Brasil terá fazendas de cannabis? Anvisa vota regras para o cultivo nesta semana
3
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
4
Governo inicia processo de desapropriação de 7 imóveis rurais para reforma agrária; veja onde
5
Lula sanciona orçamento com pouco mais de R$ 1 bilhão para Seguro Rural
6
Irã, Groenlândia e Venezuela: como as tensões geopolíticas impactam o agro do Brasil?
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Setor do biodiesel busca apoio no governo para evitar importação
Estratégia passa por convencer membros do CNPE e alertar sobre fim do Selo Biocombustível Social, caso medida avance
Agropolítica
Ministério orienta bancos a renegociar dívidas do Pronaf de produtores de leite
Produtores devem estar atentos aos requisitos, como prazos, condições e documentação, para fazer a solicitação junto às instituições
Agropolítica
Pena por incêndios florestais pode subir para 10 anos de prisão
Projeto que tramita em caráter conclusivo prevê ainda penas específicas para incêndios em APPs e em Unidades de Conservação.
Agropolítica
Congresso aprova crédito extraordinário para emergências sanitárias
Ministério da Agricultura ainda mantém status de emergência fitossanitárias para 3 pragas e de emergência zoossanitária para gripe aviária
Agropolítica
“Não acho que estamos maduros para votar isso agora”, afirma Lupion sobre acordo Mercosul-UE
Questão sobre salvaguardas preocupa a bancada ruralista, que pensa em medidas para minimizar os impactos do acordo no agronegócio
Agropolítica
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
Em nota técnica, CNA explica o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural; FAEP descarta a obrigatoriedade do uso do capacete no campo
Agropolítica
Setor de pescado pede que governo de SP barre tilápia do Vietnã
Pedido segue modelo adotado por SC, citando risco sanitário de vírus exótico e questões tributárias que geraram distorção concorrencial
Agropolítica
Agenda do agro no Congresso: veja as prioridades da bancada ruralista neste ano
Em entrevista ao Agro Estadão, o deputado Lupion afirma que a FPA retoma as atividades com foco em pautas como o marco temporal, seguro rural, lei das cultivares e vetos presidenciais.
